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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:19
Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste
O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Casal pecuarista que teve gado furtado deve ser indenizado
Casal, vítima de furto de 110 cabeças de gado, ganha indenização no valor de R$ 21 mil reais a título de lucros cessantes
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:26
Furto e Receptação de gado: crime qualificado
A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Indenização por danos materiais e morais. Furto de gado.
Transporte e abate de mercadorias que se deu de forma irregular. Lucros cessantes representados pelo valor que poderia ser obtido pelos autores se o abate tivesse sido realizado em época própria
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:40
Pedido de apreensão pelo Ibama é suspenso
Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 17:08
Concessionária de energia indenizará pecuarista por danos materiais por gado eletrocutado
O autor alegou que o poste apresentava sinais de apodrecimento da madeira pelo decurso do tempo. Os fios de alta tensão de desprenderam e atingiram os animais, que pastavam no local.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:57
Irmãos que sofreram discriminação racial, em Mondaí, serão indenizados
Agricultor culpou os irmãos por furto de um arado
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:14
Sem cobrança de ICMS na transferência de gado entre os estados, pecuarista pode aumentar o desempenho da propriedade rural
Decisão do STF é definitiva e elimina a tributação pelos fiscos estaduais
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:01
Criador de gado leiteiro em área urbana terá que se desfazer dos animais
considerou inadequada a exploração de atividade pecuarista em plena área urbana daquele Município.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Crime de furto de 469 cabeças de gado. Cárcere privado. Furto de energia elétrica e outros objetos. Prisão preventiva decretada.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Silvio Oliveira da Silva em favor do paciente Nuidir Machado Soares, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Francisco Beltrão.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:21
Agricultor indenizará estrago produzido por seu gado no laranjal do vizinho
Os animais, porém, passaram pela cerca e invadiram o laranjal de Saul, o que resultou na destruição da plantação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:05
Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.
Absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal e confissão na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:42
Desnecessária a realização de perícia antropológica quando há prova de integração do acusado indígena
com parentes, estaria envolvido em plantio de maconha, furto de gado e ameaças aos índios no Maranhão.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:20
Lavrador indenizado por abate de gado
Comerciário deverá indenizar o lavrador em R$ 10 mil reais por danos morais por ter abatido a tiros os animais da vítima em razão de uma discussão
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 16:55
STJ concede liberdade a pecuarista idoso preso irregularmente
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, obteve liminar favorável contra sua prisão por crime ambiental.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:21
Agricultor degola mulher e é condenado a 29 anos e 2 meses de prisão
Motivo do crime seria a fuga de um passarinho de estimação. A vítima foi asfixiada, esfaqueada por todo o corpo e ainda foi degolada com um machado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:00
STJ concede habeas-corpus a acusado de roubo de gado
Marco Antônio Fonseca, acusado de furto qualificado, recepção, transporte e venda ilegal de gado, em Minas Gerais (MG).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:25
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.
Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.